Em desenvolvimento
Coluna semanal de Túlio Mascena sobre Direito do Trabalho, publicada originalmente em causosecausas.com.
Com o fim da escala 6×1, promulgado pela Emenda Constitucional nº 141 em outubro de 2026, surgiu uma dúvida muito prática que vai pesar no dia a dia de…
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Chegou novembro, e com ele volta o assunto favorito de quem trabalha: o décimo terceiro salário. Criado por lei em 1962, ele nada mais é do que uma remuneração…
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Depois de anos de debate, o fim da escala 6×1 saiu do campo das promessas e virou regra constitucional. Em 16 de outubro de 2026, o Congresso Nacional promulgou…
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Férias, décimo terceiro, descanso semanal, jornada de oito horas, carteira assinada. Hoje tratamos essas conquistas como se fossem parte natural da vida, como…
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Estamos na semana das eleições, e junto com o período de votação costuma reaparecer uma prática antiga e ilegal: a do empregador que tenta dizer ao empregado em…
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Nem todo aborrecimento no trabalho gera direito a indenização. Uma cobrança firme por resultados, uma advertência aplicada de forma correta, um desentendimento…
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Imagine a situação. Um trabalhador é dispensado sem justa causa. A lei manda que a empresa pague todas as suas verbas rescisórias de uma só vez, em até dez…
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Muita coisa importante no ambiente de trabalho acontece em uma conversa reservada. Uma reunião em que o chefe humilha o empregado, uma ligação em que se exige…
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Existe uma frase que se ouve com frequência no ambiente de trabalho: “aqui eu faço de tudo”. O motorista que também carrega e descarrega a mercadoria, organiza…
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Existe uma cena que se repete em muitas empresas. Tudo corre bem, os contratos são assinados, a rotina segue, e o setor jurídico só é lembrado quando chega a…
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Quase todo mundo já ouviu falar em justa causa. É aquela situação em que o empregado comete uma falta grave e acaba demitido sem direito a boa parte das verbas…
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A discussão sobre a pejotização entrou em uma fase que exige atenção redobrada do advogado trabalhista. Depois de mais de um ano de processos represados em todo…
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Nas últimas semanas, muita gente recebeu mensagens em redes sociais e em grupos de aplicativos com uma informação animadora para alguns e preocupante para…
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Em qualquer processo trabalhista, existe uma pergunta que muitas vezes decide o resultado da ação antes mesmo de se discutir o mérito: de quem é a obrigação de…
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Durante muito tempo, falar em saúde mental no ambiente de trabalho era tratado como um assunto secundário, ligado mais à boa vontade da empresa do que a uma…
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A escala 6×1 voltou ao centro do debate nacional depois da aprovação, pela Câmara dos Deputados, da proposta que reduz a jornada máxima de trabalho e prevê dois…
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Muita gente passa todos os dias por escolas, hospitais, supermercados, repartições públicas, rodoviárias, shoppings e outros locais de grande movimento sem…
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